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Acesso aos Produtos e Serviços

Para acessar o conteúdo da BASECOLAB, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais, como nome, e-mail e outras informações pertinentes. Caso se verifique ou haja indícios de que as informações fornecidas são incorretas ou inverídicas, a BASECOLAB se reserva o direito de recusar e/ou cancelar o acesso a qualquer momento, sem notificação prévia.

Restrições ao uso

Você poderá utilizar os produtos e serviços da BASECOLAB somente para os fins expressamente permitidos. Não poderá usá-los para qualquer outro objetivo, especialmente de natureza comercial, sem o consentimento prévio e por escrito da BASECOLAB. Não associe a marca BASECOLAB a nenhuma outra. Não exponha nosso nome, logotipo ou logomarca de forma indevida ou que cause confusão.

Propriedade da informação

Todo e qualquer conteúdo da BASECOLAB não poderá ser copiado, distribuído, publicado, carregado, postado, emprestado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio e por escrito da BASECOLAB.

Comentários

Ao postar qualquer comentário ou depoimento em nosso site ou plataforma de ensino, você concede à BASECOLAB o direito de utilizar a publicação para divulgação de seus produtos e serviços.

Aviso legal

As informações obtidas ao utilizar os produtos e serviços da BASECOLAB podem não ser completas e não cobrem todas as questões, tópicos ou fatos relevantes para seus objetivos. O uso dessas informações é de sua total responsabilidade. O conteúdo é oferecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Reservamo-nos o direito de realizar melhorias a qualquer momento.

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Você entende que a BASECOLAB não garante que os arquivos disponíveis para download na internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Troia ou outro código com propriedades contaminantes ou destrutivas.

Limitação de responsabilidade

A BASECOLAB, suas subsidiárias, afiliadas, licenciantes, prestadores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores não serão responsáveis por quaisquer danos eventuais, diretos, indiretos, punitivos, reais, consequenciais, especiais, exemplares ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor e sofrimento, estresse emocional ou similares, mesmo que a empresa tenha sido alertada sobre a possibilidade de tais danos. Em nenhuma hipótese, a responsabilidade coletiva da BASECOLAB e suas afiliadas, licenciantes e demais partes mencionadas excederá o valor pago à BASECOLAB pelo conteúdo, produto ou serviço que originou a reclamação.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a BASECOLAB, suas afiliadas, licenciantes, prestadores de serviço, provedores de conteúdo, empregados, agentes, administradores e diretores (doravante denominadas “Partes Isentas”) de qualquer violação destes Termos de Uso, incluindo o uso do conteúdo de forma não autorizada. As Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado, e você se compromete a remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, custas, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas resultantes de tal violação. Você também concorda em isentar as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros decorrente do uso das informações contidas neste site.

Marcas registradas

As marcas e logos presentes no site e nas plataformas são de propriedade da BASECOLAB ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A BASECOLAB e as partes que disponibilizaram as marcas e logos detêm todos os direitos sobre os mesmos.

Informação provida pelo usuário

Você não poderá publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão com nosso site ou plataformas quaisquer materiais que:

• Não tenha direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
• Defendam atividades ilegais ou discutam a intenção de praticar algo ilegal;
• Sejam vulgares, obscenos, pornográficos, indecentes ou não relacionados a este site;
• Ameaçam ou insultem outros, difamem, caluniem, invadam a privacidade, persigam, sejam racistas, assediem ou ofendam;
• Explorem ou prejudiquem crianças expondo-as a conteúdo inapropriado;
• Infrinjam qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marcas registradas ou direitos de publicidade;
• Promovam qualquer empreendimento comercial sem autorização expressa da BASECOLAB;
• Contenham vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro código malicioso.

Segurança

As senhas utilizadas em nossos sites são de uso individual e exclusivo. O usuário é responsável pela segurança de sua senha. A BASECOLAB pode exigir que a senha seja alterada caso a considere insegura. O uso de ferramentas para comprometer a segurança dos sistemas da BASECOLAB é estritamente proibido, e em caso de violação, a BASECOLAB poderá compartilhar informações com as autoridades competentes para investigação.

CONDIÇÕES GERAIS:

1. TERMOS CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO

1.1. A contratada BASECOLAB PLATAFORMA DIGITAL LTDA. Inscrita no CNPJ: 46.907.475/0001-67, doravante denominada Contratada;

1.2. O(a) contratante, portador(a) do documento informado durante o cadastro, e identificado pelo seus códigos de acesso, doravante chamado de login e senha previamente conferido pelo seu CPF junto a receita federal.

1.3. Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela contratada. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da contratada deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.4. Na impossibilidade do Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

1.5. A contratada poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, enquanto, o contratante poderá entrar em contato por escrito, através sistema interno de mensagens, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.

2. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA

2.1. A contratada disponibiliza o serviço de assinatura de cursos e treinamentos online, via internet.

3. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA

3.1. A contratada permitirá acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana durante o período estipulado no treinamento. Salvo motivo descrito no item 3.2. Inciso (c).

3.1.1 Após este período de uso o contratante poderá renovar o acesso ao plano por mais meses, sendo negociado o perídio e valor.

3.2. A contratada se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo contratante, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (b) falta de fornecimento de energia elétrica; e (c) problemas/atualizações técnico-operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema.

3.3. A contratada se reserva o direito de interromper definitivamente seus serviços de ensino à distância caso ocorra pelo menos um dos casos listados abaixo:

– Caso o aluno não tenha uma boa conduta.
– Caso exista(m) pendência(s) financeira(s) ou cadastral(is).
– Caso o usuário tente burlar o sistema de segurança do Portal.
– Caso o usuário tente copiar conteúdo do Portal, sem prévia autorização por escrito.
– Caso o usuário compartilhe seu acesso com outras pessoas.
– Caso o usuário compartilhe arquivos do curso com outras pessoas.
– Caso em qualquer ação o usuário de acesso a qualquer conteúdo relacionado ao curso para outras pessoas.
– Assim que o período de seu acesso vencer.

3.4. A contratada se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.

3.5. A contratada não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo.

3.6. A contratada se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado, podendo inclusive utilizá-lo exclusivamente para fins de divulgação no site.

4. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE

4.1. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de uso exclusivo e intransferível.

4.2. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet.

4.3. Os dados pessoais; entre esses seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável; os dados para cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.

4.4. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.

4.5. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e desvio de conduta como aluno da contratada, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.

4.7. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar à contratada a quantia constante referente à compra do serviço de acesso aos cursos, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado.

4.8. No caso de pagamento realizado por meios diretos. Transferência, Depósito, TEF, TED e outros o contratante terá seu curso liberado após confirmação e compensação do pagamento. A confirmação deverá ser feita pelo contratante em nosso sistema, acessando os detalhes do pedido e informando o número do comprovante de pagamento.

4.9. No caso de pagamentos via PagSeguro ou PayPal o contratante terá seu curso liberado após o meio informar a liberação do pagamento. O contratante deve seguir as normas expostas pela prestadora.

4.10. Não oferecemos reembolso de qualquer pagamento após os cursos serem liberados e após o período de 7 dias obrigados por lei. No período de 7 dias, reservamos o direito de liberar apenas o conteúdo essencial para que seja possível averiguar a qualidade do produto.

4.11. O contratante se compromete em manter boa conduta e tratamento cordial com a equipe e toda a comunidade de alunos BASECOLAB. Sendo esse um item essencial para utilização dos serviços do BASECOLAB. Não sendo toleradas ofensas e condutas de ódio! Sendo cancelados quaisquer vínculo caso a má conduta seja identificada!

4.12. O contratante se compromete em não disponibilizar acesso para terceiros a sua conta, a seus cursos e a qualquer conteúdo relacionado ao curso. E fica ciente que o não cumprimento desta implica no desligamento da conta sem direito a reembolso.

5. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO

5.1. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentadas em nossos sites e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do contratante, conforme item 4.3 do presente contrato.

5.2. Havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do contratante, a contratada reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os serviços previstos neste contrato.

7. DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E DIVULGAÇÃO DO CONTEÚDO DO CURSO

7.1. Neste o contratante declara estar ciente que sua conta determinada por e-mail sendo seu login e senha é de uso exclusivo e intransferível. Concordando em manter o mesmo privado.

7.2. O contratante é responsável pela privacidade do conteúdo do curso e declara estar ciente que as aulas são exclusivas para acesso dentro da plataforma, sendo proibido o download e a distribuição deste, sobre pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.

7.3. O contratante é ciente que não tem permissão para revender, distribuir, trocar ou fornecer qualquer material, aulas, ou conteúdo relacionado ao curso para outros usuários sobre a pena de lei de quebra de direitos autorais e pirataria.

7.4. O contratante é ciente que qualquer relato em qualquer via de comunicação que leve a provar que esse contrato não foi cumprido poderá ser utilizado como base para ação legal do mesmo.

8. DA GARANTIA DE SATISFAÇÃO

8.1. o BASECOLAB compromete-se a cancelar qualquer pedido e devolver o valor integral do mesmo no período de garantia oferecido na oferta. Desde que os termos da mesma estejam de acordo na solicitação.

8.2. Para solicitar a garantia o contratante deve enviar um e-mail para info@base-colab.com com o número do pedido. Na data da solicitação o mesmo deve ter acessado menos de 30% (trinta por cento) do curso, e não pode ter efetuado qualquer download de qualquer conteúdo do curso.

8.3. Caso o aluno esteja dentro dos parâmetros definidos após a verificação de acesso e downloads, o acesso ao curso será finalizado e o valor do pedido será devolvido

O termo de adesão, definido como Regras Gerais, acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da cidade de São Paulo/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

9.1. Toda e qualquer comunicação feita durante o treinamento, ou seja, exercícios, mentorias individuais ou em grupo, trocas de mensagens por email ou redes sociais, bem como qualquer outro tipo de comunicação relacionada ao treinamento e seus resultados, poderão ser utilizados para fins de divulgação ou promoção comercial. Caso o CONTRATANTE não queira que seu nome seja divulgado é preciso enviar um e-mail para info@base-colab.com informando tal posição. Sendo notificada, a BASECOLAB ainda poderá utilizar todo e qualquer material para fins de divulgação ou promoção comercial, no entanto, sem mencionar ou descrever o nome do CONTRATANTE. 

AO ACEITAR ESSE ACORDO VOCÊ ISENTA A EMPRESA DE QUALQUER CONSEQUÊNCIA RESULTANTE DE QUALQUER AÇÃO DA EMPRESA DURANTE OU COMO RESULTADO DE SUAS INVESTIGAÇÕES E/OU DE AÇÕES TOMADAS RESULTANTES DE INVESTIGAÇÕES TANTO DA EMPRESA QUANTO DAS AUTORIDADES DE JUSTIÇA COMPETENTES

BASECOLAB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
CNPJ: 46.907.475/0001-67